Legislação

Legislacao
Decretos Executivo
ponto facultativo semana santa
Decreto Executivo n 7295 2016
decreto
Decreto Ponto Facultativo dia 15 de agosto de 2016
Resoluções
Conselho M Segurança alimentar e Nutricional Sustentável
Ata 23-2-2017 (1)
Comitê Gestor M Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil
Resolução 2-2017 Nova Coordenadora
Resolução 1-2017 Relatório de Nascimento 2016
Ata 14-2-2017 (1)
Conselho M dos Direitos da Mulher
Resolução 1-2017 Realização de Eleição 2017-2019
Ata 7-2-2017
Conselho Municipal do Idoso
Resolução 17-2017 Reprogramação do Saldo em 31-12-2016 do FIA
Resolução 1-2017 Aprova Mesa Diretora
Ata 7-2-2017 (1)
Conselhos Gestor do Fundo Habitação e Interesse Social
Resolução 1-2017 - Aprova Oficiar Cartório
Ata 23-2-2017
Conselho M de Assistência Social
Resolução 7-2017 Realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social
Resolução 6-2017 Reprogramação de Saldo Remanescente de 2016
Resolução 5-2017 Prestação de Contas
Resolução 4-2017 Demonstrativo do Movimento Numerário Dezembro-2016
Resolução 3-2017 Balancete da Despesa Dezembro-2016
Resolução 2-2017 Balancete da Receita Dezembro-2016
Resolução 1-2017 Reprova adesão ao Prgrama Criança Feliz
CMAS 2017.02.08 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CMAS RES 2015_38 - Relatório SIM_SUAS [maio] - aprova
Conselho M da Criança e do Adolescente
Resolução 11-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Morro Alto Fevereiro-2017
Resolução 10-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Morro Alto Janeiro-2016
Resolução 9-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Morro Alto Dezembro-2016
Resolução 8-2017 Planilha motorista CT Região Morro Alto Janeiro Noturno-2017
Resolução 7-2017 Planilha motorista CT Região Morro Alto Dezembro-2016
Resolução 6-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Central Março-2017
Resolução 5-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Central Fevereiro-2017
Resolução 4-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Central Janeiro-2017
Resolução 3-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Central Dezembro-2017
Resolução 2-2017 Planilha motorista CT Região Central Janeiro-2017
Resolução 1-2017 Planilha motorista CT Região Central Dezembro-2016
Ata 14-2-2017
CMDCA 2017.02.14 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
CMDCA 2015_Res 41 - Comissão de Registro, Acompanhamento e Prestação de Contas de Entidades - Relatório - aprova
Conselho M Prog Bolsa Família
Ata 14-2-2017
CMPBF 2015.07.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-07-2015]-Copiar
Câmara Municipal
ATA 2012-06-26 - 1.514ª Reunião Ordinária
Conselho M de Saúde
Ata CMS 2010-05-27 - Ata 12ª Reunião Extraordinária - de 27 de MAIO 2010 -
Conselho M de Educação
Aprovados Concurso
Médico Cirurgião
Portarias
PORT 2014-286 - Administração - RH - comisssão sindicância - Garagem - nomea
Patrimonio Cultural
TERMO DE POSSE
ATA 2ª REUNIÃO - COMPAC - 30-01-2015
SEMPAC
DECRETO DO SEMPAC E GESTÃO
Regimento Interno Política Cultural
REGIMENTO INTERNO DO CMPC - POLÍTICA CULTURAL
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO COMPAC
Portarias
PORTARIA DO CHEFE DO SEMPAC
Livro de tombo
TERMO DE ABERTURA - LIVRO DE TOMBO
Livro de registro
TERMO DE ABERTURA - LIVRO DE REGISTRO
Leis referente a cultura
LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Lei de Criação
LEI DO COMPAC E FUNDO
Dotação Orçamentária
DETALHAMENTO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - COMPAC
Documentos, declarações e outros
DOCUMENTO DE MESTRADO DA DENISE
Documentos diversos
DOCUMENTO DE ABERTURA DE CONTA DO FUNDO
Decretos
Decreto Executivo - Nomeação da SMCTEL
Decreto de Nomeação
DECRETO DE NOMEAÇÃO - COMPAC
Atas-COMPAC
TERMO DE LIVRO DE ATAS
LOM
EMENDA 006.01 - LEI ORGÂNICA - VESPASIANO - CONSOLIDADA - 5ª Edição - (Emenda 006 a 017)-Copiar
Leis Ordinárias
lei feriado-Copiar
Lei Complementar
LCP 020.11 - Norma Tributária - iptu - taxas - tabela de valores - ex. 2012
JARI
DECRETO EXECUTIVO Nº 6.572 - 2015-Copiar
Decretos Legislativo
Resolução 66-2015- Dispõe sobre a campanha eleitoral para candidatos a Conselheiros Tutelares - 2016-2020

Receba nossas notícias:

Horário de Funcionamento

12 às 18 horas

Telefone

31 3621 1000

Endereço

Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, 479, Centro. Telefone - (31) 3621-1000

@ 2015 Prefeitura Municipal de Vespasiano