Legislação

Legislacao
Aprovados Concurso
Agente Transito
Assistente Social
Atendente de Consultório Dentário
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar de Contabilidade
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Secretaria
Auxiliar de Serviços Gerais
Biblioteconomista
Bioquimico
Cantineiro
Enfermeiro
Engenheiro
Fiscal Meio Ambiente
Fiscal de Tributos
Fisioterapeuta
Fonoaudiologo
Gari
Jornalista
Mecanico
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião
DEC EXE 6.974.15 - Fazenda - Administracao - RH - Servidor - Calamidade Financeira
Decretos Executivo
DEC EXE 2.853.15 - Transporte - trânsito - JARI - REGIMENTO INTERNO - aprova [autografado]
DEC EXE 6.251.13 - Meio Ambiente - Regulamenta Lei 2.161 e Fundo FEGA
DEC EXE 6.312.14 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 3.549,31m2 - Angicos
DEC EXE 6.381.14 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área - 9.364,08m² - Bonsucesso
DEC EXE 6.406.14 - Urbanismo - Loteamento - Residencial Gran Park Toscana I - Guarita - autoriza
DEC EXE 6.407.14 - Urbanismo - Loteamento - Residencial Gran Park Toscana II - Guarita - autoriza
DEC EXE 6.426.14 - Assistência Social - Conselho - COMSANS - membros - nomeação
DEC EXE 6.473.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 1.504,38m² - Luiz Albertini
DEC EXE 6.520.14 - Administração - RH - Nomeação - Marilene Rodrigues
DEC EXE 6.521.14 - Administração - RH - Exoneração - Talita Catarine
DEC EXE 6.526.14 - Educação - RH - Diretores e vice-diretores - mandatos - prorroga
DEC EXE 6.575.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 3.207,00m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.576.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 1.138,00m² - Acesso Soeicon
DEC EXE 6.577.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 1.004,00m² - Acesso Soeicon
DEC EXE 6.578.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 3.207,00m² - Acesso Soeicon
DEC EXE 6.593.15 - Administração - Ponto Facultativo - Feriado - Carnaval
DEC EXE 6.676.15 - Administração - Ponto Facultativo - Semana Santa
DEC EXE 6.690.15 - Administração - Cultura - Ponto Facultativo - 21 de abril
DEC EXE 6.740.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - áreas 898,30m² - Manoel Gomes
DEC EXE 6.771.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 1.626,40m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.772.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 961,17m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.773.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 13.879,95m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.774.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 1.155,27m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.775.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 2.403,67m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.776.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 2.259,77m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.777.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 319,99m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.778.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 561,39m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.779.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 23,56m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.813.15 - Administração - RH - Nomeação - PII Historia
DEC EXE 6.815.15 - Administração - RH - Nomeação - PII Ingles
DEC EXE 6.817.15 - Administração - RH - Nomeação - PII Portugues
DEC EXE 6.825.15 - Administração - RH - Exoneração - Flávia Pereira
DEC EXE 6.831.15 - Administração - RH - Exoneração - Fernanda Braga de Souza
DEC EXE 6.832.15 - Administração - RH - Exoneração - Adriana Silva Magalhães
DEC EXE 6.839.15 - Administração - RH - Exoneração - Luciana Maria
DEC EXE 6.935.15 - Norma Tributária - Fisco - ISSQN - Retido na fonte - disciplina
DEC EXE 6.940.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 4.436,84m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.941.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 2.748,96m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.942.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 335,58m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.943.15 - Utilidade Pública - Imóvel - desapropriação - área 4.248,47m² - Nova Pampulha
DEC EXE 6.960.15 - Administração - Ponto Facultativo - Dia Servidor Público-Copiar
DEC EXE 6.961.15 - Utilidade Pública - Imóvel - Servidão - COPASA - Angicos
DEC EXE 6.974.15 - Fazenda - Administracao - RH - Servidor - Calamidade Financeira
DEC EXE 6.996.15 - Administracao - Ponto Facultativo - Feriado - Natal e Ano Novo 2015-Copiar
DEC EXE 7.033.16 - Administração - Ponto Facultativo - Feriado - Carnaval-Copiar
DEC EXE 7.036.16 - Finanças - Administração - RH - Calamidade Financeira - prorroga Dec. 6.974-Copiar
DEC EXE 7.088.16 - Administração - Cultura - Ponto Facultativo - Semana Santa-Copiar
DECRETO EXECUTIVO Nº 6.572 - 2015-Copiar
Decreto Executivo N° 7.227 FAZ EXONERAÇÃO
Decreto Executivo n 7295 2016
decreto
Decreto Ponto Facultativo dia 15 de agosto de 2016
Decretos Legislativo
JARI
DECRETO EXECUTIVO Nº 6.572 - 2015-Copiar
LEI 0.313.63 - Posturas - CÓDIGO - CONSOLIDADO - 1ª VERSÃO-Copiar
LEI 0.542.70 - ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL - 1ª Edição preliminar Consolidada-Copiar
LEI Nº 2.036 DE 22-11-2003 - Codigo Tributario Municipal-Copiar
LOM
EMENDA 006.01 - LEI ORGÂNICA - VESPASIANO - CONSOLIDADA - 5ª Edição - (Emenda 006 a 017)-Copiar
Lei Complementar
LCP 001.06 - Norma Tributária - CÓDIGO - Tributo - ISSQN - altera Art. 192, da Lei 2.036 - Lista de Serviços
LCP 003.07 - Urbanismo - Parcelamento - uso e ocupação - Perímetro - reformula - alterada vide LC 010.09
LCP 004.07 - Norma Tributária - CÓDIGO - CTM - Taxas - TFA - altera Tabela III da Lei 2.036
LCP 005.08 - Organização - RH - Servidor - cargo - cria - quadro de servidores - dispõe
LCP 009.09 - Norma Tributária - CÓDIGO - CTM - altera Tabela I da Lei 2036.03
LCP 010.09 - Urbanismo - Planejamento - Plano Diretor - Parcelamento - uso e ocupação - altera LC 003.07 -
LCP 010.09 - Urbanismo - Planejamento - Plano Diretor - Parcelamento - uso e ocupação - altera LC 003.07 - ANEXO I
LCP 017.11 - Urbanismo - Planejamento - Plano Diretor - Macrozoneamento - ANEXO I - altera LC 010.09
LCP 017.11 - Urbanismo - Planejamento - Plano Diretor - Macrozoneamento - ANEXO II - altera LC 010.07 -
LCP 017.11 - Urbanismo - Planejamento - Plano Diretor - Macrozoneamento - altera LC 010.09 - Texto da Lei
LCP 020.11 - Norma Tributária - iptu - taxas - tabela de valores - ex. 2012
Leis Ordinárias
LCP 001.06 - Norma Tributária - CÓDIGO - Tributo - ISSQN - altera Art. 192, da Lei 2.036 - Lista de Serviços
LCP 002.06 - Urbanismo - Planejamento - PLANO DIRETOR - ATUAL - a.Texto da Lei
LCP 003.07 - Urbanismo - Parcelamento - Uso e ocupação - Perímetro - reformula - alterada vide LC 010.09 - Texto da Lei
LCP 004.07 - Norma Tributária - CÓDIGO - CTM - Taxas - TFA - altera Tabela III da Lei 2.036
LCP 007.09 - Organização - Estrutura Administrativa - RH - Meio Ambiente - cargo - vaga - cria
LEI 1.988.02 - Urbanismo - Obras edificações - uso e ocupação - residencial multifamiliar - Alterada Vide LC 010, 017 e 053 [compilada]
LEI 2.431.12 - Defesa Consumidor - estrutura - órgão - PROCON - Conselho - Fundo - cria
LEI 2.448.12 - Utilidade Pública - Feira Livre - Morro Alto - altera 2.369.10
LEI 2.456-12 - Assistência Social - Regularização Fundiária - B.Imperial - desafeta
LEI 2.459.13 - Finanças - Dívida Pública - INSS -
LEI 2.471.13 - Operação de Crédito - Programa PMAT - BNDES - contratar - autoriza
LEI 2.473.13 - Cultura - Turismo - Fundo - cria
LEI 2.480.13 - Utilidade pùblica - Associação de Recicladores e Grupos Produtivos da Vila Esportiva e Região
LEI 2.481.13 - Norma tributária - IPTU - Taxas - Tabela de Valores 2014 - Isenção - Desconto
LEI 2.482.13 - utilidade pública - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURANDO VIDAS BAIRRO CÉLVIA
LEI 2.489.14 - Denominação - Trincheira - Naim Salomão
LEI 2.492.14 - Patrimônio - Desafetação - Doação - Centro de Ensino Superior de Vespasiano - [revoga Lei 2.106_04]
LEI 2.495.14 - Cultura - Patrimônio Cultural - norma de proteção - institui
LEI 2.520.14 - Educação - Conselho FUNDEB - composição - altera Lei 2.478
LEI 2.521.14 - Finanças - operação de crédito - BNDES - contratação - autoriza
LEI 2.522.14 - Patrimônio - Imóvel - concessão - direito real de uso - Ass Nova Vida
LEI 2.523.15 - Patrimônio - Imóvel - Permissão de uso - Associação Mineira de Reciclagem – ASMIR
LEI 2.524.15 - Educação - Quadra Municipal ANTÔNIO AUGUSTO DA CRUZ - bairro Bela Vista -
LEI 2.525.15 - Assistência Social - CENTRO COMUNITÁRIO FREI PAULO - bairro Bela Vista - cria
LEI 2.526.15 - Educação - Escola Municipal “CAROLINA CORRÊA DA COSTA” - b Bela vista - cria
LEI 2.527.15 - Educação - Escola - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CORINA PEREIRA ALVES” b Bela Vista
LEI 2.528.15 - Cultura - Teatro Municipal “ROSA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA” - b. Bela Vista - cria
LEI 2.529.15 - Logradouro - Denomina - Alameda - VASCO DA GAMA - Vila Esportiva
LEI 2.530.15 - Patrimônio - Imóvel - desafeta - doa - Consulado de Moçambique
LEI 2.554.15 - Norma Tributária - Anistia - Desconto - Parcelamento - Débito tributário (1)
lei feriado-Copiar
Patrimonio Cultural
Atas-COMPAC
ATA 1ª REUNIÃO - COMPAC - 30-11-2014
ATA 2ª REUNIÃO - COMPAC - 30-01-2015
ATA 3ª REUNIÃO - COMPAC - 20-03-2015
ATA 4ª REUNIÃO - COMPAC - 27-05-2015
ATA 5ª REUNIÃO - COMPAC - 17-07-2015
ATA 6ª REUNIÃO - COMPAC - 25-09-2015
ATA 7ª REUNIÃO - COMPAC - 09-11-2015
TERMO DE LIVRO DE ATAS
Decreto de Nomeação
DECRETO DE NOMEAÇÃO - COMPAC
Decretos
DECRETO DE OBTENÇÃO FISCAL
DECRETO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL A CULTURA
DECRETO DO SEMPAC E GESTÃO
Decreto Executivo - Nomeação da SMCTEL
Documentos diversos
DECLARAÇÃO - BANCO DO BRASIL - CONTA FUNDO
DOCUMENTO DE ABERTURA DE CONTA DO FUNDO
Documentos, declarações e outros
CERTIFICADO DA DENISE - SEMPAC
DECLARAÇÃ D COMPAC
DECLARAÇÃ DO SITE
DECLARAÇÃO DA EDUCAÇÃ PATRIMONIAL
DECLARAÇÃO DO COMPAC E SEMPAC
DECLARAÇÃO DO FUMCAP
DIPLOMA DA DENISE - PARTE I - SEMPAC
DIPLOMA DA DENISE - PARTE II - SEMPAC
DOCUMENTO DE MESTRADO DA DENISE
Dotação Orçamentária
DETALHAMENTO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - COMPAC
Lei de Criação
LEI DO COMPAC E FUNDO
Leis referente a cultura
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
LEI DE INCENTIVO A CULTURA
LEI DE INSTITUIÇÃO DO CMPC - POLÍTICA CULTURAL
LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Livro de registro
TERMO DE ABERTURA - LIVRO DE REGISTRO
Livro de tombo
TERMO DE ABERTURA - LIVRO DE TOMBO
Portarias
PORTARIA DO CHEFE DO SEMPAC
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO DO COMPAC
Regimento Interno Política Cultural
REGIMENTO INTERNO DO CMPC - POLÍTICA CULTURAL
SEMPAC
DECRETO DO SEMPAC E GESTÃO
TERMO DE POSSE
ATA 2ª REUNIÃO - COMPAC - 30-01-2015
Portarias
PORT 2014-245 - Administração - RH - Licença Tratamento de Saúde - Maria Elisabeth de Brito
PORT 2014-246 - Administração - RH - Licença Tratamento de Saúde - Luiza de Marilac
PORT 2014-284 - Educação - RH - comisssão sindicância - EM Barbara Salomão - nomea
PORT 2014-285 - Administração - RH - comisssão sindicância - Atestado médico - nomea
PORT 2014-286 - Administração - RH - comisssão sindicância - Garagem - nomea
Resolução 66-2015- Dispõe sobre a campanha eleitoral para candidatos a Conselheiros Tutelares - 2016-2020
Resoluções
Conselho M Prog Bolsa Família
Ata 14-2-2017
CMPBF 2010.05.22 - Ata reunião ordinária - Regimento Interno - proposta de alteração
CMPBF 2010.05.25 - Ata reunião ordinária -
CMPBF 2013.02.28 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.03.12 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.05.14 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.06.11 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.07.09 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.09.10 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2013.10.08 - Ata Reunião ordinária
CMPBF 2014.03.11 - Ata Reunião ordinária [Ata 11-3-2014]
CMPBF 2014.06.10 - Ata Reunião ordinária [Ata 10-6-2014]
CMPBF 2014.08.12 - Ata Reunião ordinária [Ata 12-08-2014]
CMPBF 2014.09.09 - Ata Reunião ordinária [Ata 09-09-2014]
CMPBF 2015 - Resolução 01-2015 - Plano de Ação 2015 - aprova
CMPBF 2015 - Resolução 02-2015 - Plantão itinerante - aprova
CMPBF 2015 - Resolução 03-2015 - Digitador - contratação - aprova
CMPBF 2015.02.10 - Ata Reunião ordinária [Ata 10-02-2015]
CMPBF 2015.03.10 - Ata Reunião ordinária [Ata 10-03-2015]
CMPBF 2015.04.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-04-2015]
CMPBF 2015.05.12 - Ata Reunião ordinária [Ata 12-05-2015]
CMPBF 2015.07.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-07-2015]-Copiar
Conselho M da Criança e do Adolescente
Ata 14-2-2017
CMDCA 2017.02.14 - ATA REUNIÃO ORDINÁRIA
CMDCA 2013.05.14 - Ata Reunião ordinária
CMDCA 2013.06.11 - Ata Reunião extraordinária
CMDCA 2013.06.14 - Ata Reunião extraordinária
CMDCA 2013.07.09 - Ata Reunião ordinária
CMDCA 2013.08.13 - Ata Reunião ordinária
CMDCA 2013.11.13 - Ata Reunião ordinária [Ata 13-11-2013]
CMDCA 2014.04.08 - Ata Reunião ordinária
CMDCA 2014.06.10 - Ata Reunião extraordinária [Ata 10-6-2014]
CMDCA 2014.08.12 - Ata Reunião extraordinária [Ata 12-08-2014]
CMDCA 2014.09.09 - Ata Reunião ordinária [Ata 09-09-2014]
CMDCA 2014.09.15 - Aditivo a ata de 10-06 em [15-9-2014]
CMDCA 2014.10.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-10-2014]
CMDCA 2014.10.30 - Ata Reunião extraordinária [Ata 30-10-2014]
CMDCA 2014.11.11 - Ata Reunião ordinária [Ata 11-11-2014]
CMDCA 2014.11.27 - Ata Reunião de eleição [ Ata 27-11-2014]
CMDCA 2014.11.27 - Ata Reunião extraordinária [Ata 27-11-2014]
CMDCA 2014.11.27 - Edital de Entidades Eleitas -27-11-2014
CMDCA 2014.12.18 - Ata Reunião extraordinária [18-12-2014]
CMDCA 2015.01.28 - Ata Reunião extraordinária [Ata 28-1-2015]
CMDCA 2015.03.19 - Ata Reunião ordinária [Ata 19-3-2015]
CMDCA 2015.03.26 - Ata Reunião ordinária [Ata 26-3-2015] - VI Conferência - Reg Interno - aprova
CMDCA 2015.04.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-4-2015]
CMDCA 2015.05.12 - Ata Reunião ordinária [Ata 12-5-2015]
CMDCA 2015.05.28 - Ata Reunião ordinária [Ata 28-5-2015]
CMDCA 2015.06.09 - Ata Reunião ordinária [Ata 9-6-2015]
CMDCA 2015.06.25 - Ata Reunião ordinária [Ata 25-6-2015]
CMDCA 2015.07.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-7-2015]
CMDCA 2015.07.16 - Ata Reunião ordinária [Ata 16-7-2015]
CMDCA 2015_Res 01 - Conferência - convocação - faz
CMDCA 2015_Res 02 - Mesa Diretora - eleição - aprova
CMDCA 2015_Res 03 - Trânsito - Estacionamento rotativo - faixa azul - aprova
CMDCA 2015_Res 04 - Doação - recebimento - aprova
CMDCA 2015_Res 05 - Doação - recebimento - aprova
CMDCA 2015_Res 06 - Contratação - empresa - gerir eleição conselho tutelar - aprova
CMDCA 2015_Res 07 - Passe livre - carteirinha - cancela
CMDCA 2015_Res 08 - Buffet - pagamento - aprova
CMDCA 2015_Res 09 - Lanche - pagamento - aprova
CMDCA 2015_Res 10 - Advertência MP - encaminha
CMDCA 2015_Res 11 - Ponto eletrônico - colocação - aprova
CMDCA 2015_Res 12 - Uso de veículo - relatório - aprova
CMDCA 2015_Res 13 - Plano de acolhimento - adequações - aprova
CMDCA 2015_Res 14 - Conferência - orientações - aprova
CMDCA 2015_Res 15 - Cadastro de atendimento - procedimento - aprova
CMDCA 2015_Res 16 - Anuidade - pagamento - aprova
CMDCA 2015_Res 17 - Calendário de repasse - aprova
CMDCA 2015_Res 20 - Conselho Tutelar - eleição - comissão de acompanhamento - nomeia
CMDCA 2015_Res 21 - Eleição - Edital - Resolução 21-2015
CMDCA 2015_Res 22 - Plano de ação 2015 e Relatório GCRIVA - aprova
CMDCA 2015_Res 23 - Plano de ação 2015 e Relatório Ass Comun Rest Vida - aprova
CMDCA 2015_Res 24 - Plano de ação 2015 e Relatório ASSPROM - aprova
CMDCA 2015_Res 25 - Associação - ACPTR - Inscrição - aprova
CMDCA 2015_Res 26 - Plano de ação 2015 e Relatório Ass Princípe da Paz - aprova
CMDCA 2015_Res 27 - Recursos - indicação onde aplicar - aprova
CMDCA 2015_Res 28 - Recursos - indicação onde aplicar - aprova
CMDCA 2015_Res 29 - Eleição - Cessão de Creche - aprova
CMDCA 2015_Res 30 - ASSIPEV - Plano de ação 2015 - Relatório 2014 - aprova
CMDCA 2015_Res 31 - Creche Frei Paulo Castagna - inscrição - solicita
CMDCA 2015_Res 32 - Creche Frei Paulo Castagna - Plano de ação 2015 - Relatório 2014 - aprova
CMDCA 2015_Res 33 - Associação Evangélica Vida Nova - Plano de ação 2015 - Relatório 2014 - aprova
CMDCA 2015_Res 34 - para Acompanhamento dos Abrigos e Apuração em Conjunto - aprova
CMDCA 2015_Res 35 - Conselho Tutelar - conselheiros - mandato - prorroga
CMDCA 2015_Res 36 - Comissão de Registros, Acompanhamento e Prestação de Contas de Entidades - cria
CMDCA 2015_Res 37 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação - substituição - aprova
CMDCA 2015_Res 41 - Comissão de Registro, Acompanhamento e Prestação de Contas de Entidades - Relatório - aprova
Resolução 1-2017 Planilha motorista CT Região Central Dezembro-2016
Resolução 10-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Morro Alto Janeiro-2016
Resolução 11-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Morro Alto Fevereiro-2017
Resolução 2-2017 Planilha motorista CT Região Central Janeiro-2017
Resolução 3-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Central Dezembro-2017
Resolução 4-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Central Janeiro-2017
Resolução 5-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Central Fevereiro-2017
Resolução 6-2017 Escala de Trabalho e Plantões CT Região Central Março-2017
Resolução 7-2017 Planilha motorista CT Região Morro Alto Dezembro-2016
Resolução 8-2017 Planilha motorista CT Região Morro Alto Janeiro Noturno-2017
Resolução 9-2017 Relatório de Atendimentos CT Região Morro Alto Dezembro-2016
Conselho M de Assistência Social
CMAS 2014.02.18 - Ata Reunião ordinária
CMAS 2014.03.18 - Ata Reunião ordinária
CMAS 2014.04.16 - Ata Reunião ordinária
CMAS 2014.06.17 - Ata Reunião ordinária
CMAS 2014.06.27 - Ata Reunião extraordinária [Ata 27-6-2014]
CMAS 2014.07.15 - Ata Reunião ordinária [Ata 15-07-2014]
CMAS 2014.07.31 - Ata Reunião extraordinária [Ata 31-7-2014]
CMAS 2014.08.20 - Ata Reunião ordinária [Ata 20-08-2014]
CMAS 2014.09.18 - Ata Reunião ordinária [Ata 18-9-2014]
CMAS 2014.10.14 - Ata Reunião ordinária [Ata 14-10-2014]
CMAS 2014.10.30 - Ata Reunião extraordinária [Ata 30-10-2014]
CMAS 2014.11.18 - Ata Reunião ordinária [Ata 18-11-2014]
CMAS 2014.12.09 - Ata Reunião Conjunta de Conselhos Municipais [09.12.2014]
CMAS 2015.02.19 - Ata Reunião ordinária [Ata 19-2-2015]
CMAS 2015.03.19 - Ata Reunião ordinária [Ata 19-3-2015]
CMAS 2015.04.15 - Ata Reunião ordinária [Ata 15-4-2015]
CMAS 2017.02.08 ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CMAS RES 2015_01 - Plano de Providências CRAS - Célvia
CMAS RES 2015_02 - Plano de Providências CRAS - Bernardo de Souza
CMAS RES 2015_03 - Empresa - licitação - vencedora
CMAS RES 2015_04 - Passe Livre - carteirinha - cancela
CMAS RES 2015_05 - Trânsito - Estacionamento rotativo - faixa azul - aprova
CMAS RES 2015_06 - Relatório SIM_SUAS dez_2014 - aprova
CMAS RES 2015_07 - Convênio - proposta - aprova
CMAS RES 2015_08 - Plano de Acolhimneto - adequação - aprova
CMAS RES 2015_09 - Recursos - captação - aprova
CMAS RES 2015_17 - Comissão da VIII Conferência MAS - aprova
CMAS RES 2015_20 - Demonstrativo fisico financeiro - aprova
CMAS RES 2015_21 - Ass Principe da Paz [Plano de ação 2015 e Relatório 2014 - aprova]
CMAS RES 2015_22 - Convênio Ass Principe da paz e Cultura para todos - pedido - aprova
CMAS RES 2015_23 - Ass Restaurando vidas [Plano de ação 2015 e Relatório 2014 - aprova]
CMAS RES 2015_24 - MOVAS [Plano de ação 2015 e Relatório 2014 - aprova]
CMAS RES 2015_25 - ASSPRON [Plano de ação 2015 e Relatório 2014 - aprova]
CMAS RES 2015_26 - ACPT [inscrição - aprova]
CMAS RES 2015_27 - ASMIR [Plano de ação 2015 e Relatório 2014 - aprova]
CMAS RES 2015_28 - Conselho da Pessoa com Deficiência - criação - aprova
CMAS RES 2015_29 - Espaço novo tempo - convênio - aprova
CMAS RES 2015_30 - Aplicação de recursos IGD - aprova
CMAS RES 2015_31 - Capacitação - conselheiros - cursos - aprova
CMAS RES 2015_32 - Contratação - Gestor - aprova
CMAS RES 2015_33 - ASSIPEV - convênio - renovação - aprova
CMAS RES 2015_34 - LIONS CLUBE - convênio - renovação - aprova
CMAS RES 2015_35 - Regimento VIII Conferência - aprova
CMAS RES 2015_36 - Convocação e critérios da VIII Conferência M.A.S. - aprova
CMAS RES 2015_37 - Eleição - Conselho - Gestão 2015_2017 - aprova
CMAS RES 2015_38 - Relatório SIM_SUAS [maio] - aprova
Resolução 1-2017 Reprova adesão ao Prgrama Criança Feliz
Resolução 2-2017 Balancete da Receita Dezembro-2016
Resolução 3-2017 Balancete da Despesa Dezembro-2016
Resolução 4-2017 Demonstrativo do Movimento Numerário Dezembro-2016
Resolução 5-2017 Prestação de Contas
Resolução 6-2017 Reprogramação de Saldo Remanescente de 2016
Resolução 7-2017 Realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social
Conselho M de Educação
Conselho M de Saúde
Ata CMS 2010-01-11 - Ata 1ª Reunião Ordinária - de 11 de janeiro 2010
Ata CMS 2010-01-18 - Ata 2ª Reunião Ordinária - de 18 de janeiro 2010
Ata CMS 2010-01-25 - Ata 3ª Reunião Extraordinária - de 25 de janeiro 2010 - regimento interno - aprova
Ata CMS 2010-02-01 - Ata 4ª Reunião Ordinária - de 01 de fevereiro 2010 - regimento - comissões - aprova alteração
Ata CMS 2010-02-05 - Ata 5ª Reunião Extraordinária - de 05 de fevereiro 2010 -
Ata CMS 2010-02-22 - Ata 6ª Reunião Extraordinária - de 22 de fevereiro 2010 -
Ata CMS 2010-03-01 - Ata 7ª Reunião Ordinária - de 1º de março 2010 -
Ata CMS 2010-04-05 - Ata 8ª Reunião Ordinária - de 05 de abril 2010 -
Ata CMS 2010-04-12 - Ata 9ª Reunião Extraordinária - de 12 de abril 2010 -
Ata CMS 2010-04-20 - Ata 10ª Reunião Extraordinária - de 20 de abril 2010 -
Ata CMS 2010-05-27 - Ata 12ª Reunião Extraordinária - de 27 de MAIO 2010 -
Câmara Municipal
ATA 2012-05-29 - 1.510ª Reunião Ordinária
ATA 2012-06-05 - 1.511ª Reunião Ordinária
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